O governador Carlos Brandão confirmou, nesta quarta-feira (8), que a mulher que aparece em imagens pichando a fachada de um casarão no Centro Histórico de São Luís foi identificada e levada à Delegacia de Meio Ambiente. Segundo Brandão, o caso segue sob investigação.
“A mulher que aparece em imagens pichando a fachada de um casarão no nosso Centro Histórico já foi identificada e compareceu à sede do Batalhão de Polícia de Turismo, sendo encaminhada à Polícia Civil para prestar esclarecimentos. Ela alega que as imagens são antigas, que não pratica mais atos assim e se desculpou, mas a Delegacia de Meio Ambiente segue com a investigação. Dano ao Patrimônio Histórico é crime e a lei prevê detenção e multa”, declarou o governador em publicação nas redes sociais.
Fato teria ocorrido em 2020
De acordo com o Batalhão de Polícia de Turismo (BPTur), o caso que viralizou nas redes sociais teria ocorrido em 2020. Após ser localizada, a mulher decidiu comparecer voluntariamente ao Batalhão para esclarecer os fatos.
“Ao localizá-la, iniciamos o contato e ela resolveu vir até o Batalhão para esclarecer os fatos. Então encaminhamos ela até a Delegacia de Meio Ambiente, que ficará responsável pelo inquérito policial”, informou o BPTur em nota.
A Delegacia de Meio Ambiente ficará encarregada de investigar as circunstâncias da pichação e avaliar possíveis danos ao patrimônio.
Preservação do patrimônio
O dano ao patrimônio histórico é considerado crime ambiental, conforme o artigo 62 da Lei nº 9.605/1998, com pena prevista de detenção e multa.
O Centro Histórico de São Luís, tombado como Patrimônio Mundial pela Unesco, tem sido alvo de ações de conscientização e fiscalização do Governo do Maranhão que busca preservar os casarões e monumentos históricos da capital.
