Nessa segunda-feira (25), o corregedor Geral de Justiça do Maranhão, Paulo Sérgio Velten Pereira, foi recebido pelo prefeito de Caxias, Fábio Gentil, e a coordenadora municipal da Regularização Fundiária, Ronyara Pimentel, para conhecer o trabalho que vem sendo feito no município.
O encontro ocorreu no gabinete da Prefeitura Municipal. O corregedor estava com sua equipe e acompanhado do juiz Sidarta Gautama Farias Maranhão.
Durante a visita, o corregedor, o prefeito e a coordenadora da Regularização Fundiária também entregaram um título de propriedade à Maria Alice, moradora da Vila São José, que já reside na comunidade há 25 anos. “Estou muito alegre por receber o documento da minha casa. Agora é minha e ninguém toma. Que Deus abençoe nós todos”, disse ela.
A regularização fundiária segue um marco regulatório, que é a Lei 13.465/2017, que ampliou a regularização no país. Caxias participa do processo de Regularização Fundiária, por meio do Projeto Integra, que elegeu Caxias, Coelho Neto e Imperatriz.
O município faz parte de um projeto piloto que tem apresentado resultados importantes. “A regularização organiza a ocupação do solo urbano. Hoje os administradores públicos buscam trazer a função social para a cidade. O cidadão passa a ter acesso ao crédito, ele pode investir em uma atividade econômica e por outro lado, gera receita para o município. A receita municipal caiu muito, e quando você regulariza, a pessoa paga o IPTU, taxa de localização e funcionamento, caso coloque um pequeno negócio. Temos as acessibilidades promovidas pela administração pública, tornando a cidade compatível com o século XXI. Está de parabéns a cidade de Caxias, na pessoa do prefeito Fábio Gentil, e a Corregedoria é aliada nesse processo”, afirmou Paulo Sérgio.
Para Ronyara Pimentel, “a visita de Paulo Velten é muito importante, porque estamos tendo o trabalho reconhecido, e ficamos muito satisfeitos pela dedicação da nossa equipe que trabalha com o coração. Nós fazemos todo um estudo do bairro, social e jurídico da área e vemos quais melhorias cada bairro pode ter também. Nós começamos com o cadastro social, mas vamos muito além disso, a regularização quer trazer melhorias para a vida das pessoas".
O prefeito Fábio Gentil destacou que esse processo está levando dignidade aos caxienses e agradeceu a visita do corregedor. “Nosso corregedor tem dado toda a estrutura e todo o conhecimento para que nós possamos juntos fazer com que essa titularização chegue a todos os bairros da cidade. Hoje, estamos na Vila São José entregando os títulos de todos os moradores. O compromisso da nossa coordenadora Ronyara mostra que Caxias está à frente, e vamos apresentar aos demais municípios do Maranhão. Eu fui vereador por 20 anos, e o processo era feito de doação com uma lei específica para cada pessoa, mas a prefeitura resolveu investir, criou uma Coordenação de Regularização Fundiária, que juntamente com a Corregedoria do Estado do Maranhão e o cartório podemos oferecer a titularização, dando a certeza de que mesmo na falta da pessoa que tem o título, a casa fica na família”.
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A Regularização Fundiária em Caxias iniciou com a titularização das famílias da Vila Esperança, onde 182 famílias foram beneficiadas; Luiza Queiroz com 200 famílias, Volta Redonda com 18 famílias, a Escolinha Tia Joana, e agora a Vila São José, com aproximadamente 200 famílias com seus títulos. Os trabalhos estão adiantados com as 2.500 famílias do bairro Nova Caxias, que devem ser alcançadas.
