O Senado dos Estados Unidos aprovou nesta terça-feira (23) uma resolução que impede o presidente Donald Trump de realizar novos ataques ao Irã sem a aprovação do Congresso. A medida já havia sido aprovada pela Câmara no início do mês.
O resultado da votação reflete a preocupação de parlamentares, inclusive republicanos, com o conflito. A aprovação foi vista como um raro revés para Trump no Congresso, já que o partido do presidente tem a maioria na Câmara e no Senado.
A proposta foi aprovada no Senado por 50 votos a 48. Quatro senadores republicanos votaram contra o presidente: Rand Paul, Susan Collins, Lisa Murkowski e Bill Cassidy.
- Paul e Collins são vistos como aliados mais próximos de Trump, enquanto Murkowski e Cassidy frequentemente fazem críticas ao presidente.
Esta foi a primeira vez desde a promulgação da Resolução dos Poderes de Guerra, em 1973, que o Congresso dos EUA aprovou uma medida para obrigar um presidente a encerrar um conflito.
Para aprovar o texto, os democratas recorreram a uma manobra regimental para obrigar a análise da proposta em menos de um mês. A resolução não precisa ser sancionada pelo presidente. Por outro lado, não tem força de lei.
Desde o início do conflito, os democratas trabalhavam para tentar restringir os poderes de guerra de Trump. A Constituição dos EUA determina que o Congresso deve autorizar uma guerra. Entretanto, o presidente pode ordenar operações militares para responder a ameaças iminentes.
Trump usou essa brecha para atacar o Irã. Pela lei, o presidente precisaria de autorização do Congresso 60 dias após o início da ofensiva para manter os ataques. No entanto, Trump ignorou o prazo e lançou novos ataques nos últimos dois meses.
A Casa Branca argumenta que o prazo de 60 dias, iniciado em 28 de fevereiro, deixou de valer após o primeiro cessar-fogo firmado entre os dois países em abril.
A guerra contra o Irã se tornou um tema tóxico para Trump e para o Partido Republicano. O conflito se mostrou impopular nos Estados Unidos e provocou alta nos preços dos combustíveis.
O temor entre aliados do presidente é que a rejeição popular à ofensiva tenha impacto direto nas eleições de novembro, quando serão renovadas quase todas as cadeiras da Câmara e parte das do Senado.
Na semana passada, EUA e Irã assinaram um memorando para encerrar a guerra de forma definitiva. Os dois países ainda negociam pontos abertos para um acordo final.
Mesmo com um cessar-fogo em vigor, existe a expectativa de que a Casa Branca recorra à Justiça para tentar derrubar o texto aprovado pelo Congresso. Opositores afirmam que vão trabalhar para garantir que a resolução seja respeitada.
