Uma mulher de 62 anos foi retirada de uma situação classificada pelas autoridades como trabalho análogo à escravidão após passar mais de cinco décadas prestando serviços para a mesma família sem receber salário. O caso ocorreu na Região Metropolitana de Fortaleza e chamou a atenção pela longa duração da relação de trabalho.
Segundo informações da fiscalização, a trabalhadora teria iniciado suas atividades ainda na infância e permaneceu por aproximadamente 55 anos vinculada ao núcleo familiar. Durante a operação de resgate, foram identificadas condições que motivaram a caracterização do caso como exploração laboral.
Após ser retirada do local, a mulher passou a receber acompanhamento e, por decisão relacionada às circunstâncias do caso, continuará residindo temporariamente na mesma propriedade enquanto medidas de proteção e assistência social são adotadas pelos órgãos competentes.
Rotina da vítima:
A rotina da mulher começava diariamente por volta das 4h30 da manhã, quando preparava o café da família e organizava a saída das crianças para a escola. Ao longo do dia, seguia realizando limpeza, preparo dos alimentos, organização da residência e acompanhamento dos menores. "Foi dada pela mãe", relatou a empregadora à Auditoria-Fiscal do Trabalho.
Após denúncia anônima e investigação, os auditores concluíram que a trabalhadora permaneceu durante mais de 50 anos submetida a uma relação marcada pela ausência de remuneração, pela dependência econômica, pela privação de oportunidades educacionais e pela permanência contínua no mesmo núcleo familiar desde a infância, "elementos que caracterizam grave violação à dignidade humana".
No momento do resgate, a trabalhadora estava na casa da neta da primeira empregadora, sendo responsável pelos cuidados cotidianos de duas crianças, de 11 anos e sete anos, além da preparação das refeições e da execução de todas as atividades domésticas essenciais ao funcionamento da residência.
Mesmo sendo hipertensa e apresentando episódios recorrentes de mal-estar em situações de estresse, continuava desempenhando normalmente todas as suas atividades.
A família citada nas investigações contestou as acusações. Em nota, os responsáveis afirmaram que a convivência ao longo dos anos foi marcada por laços de cuidado, respeito e afeto, rejeitando a interpretação de que tenha existido exploração trabalhista.
Leia a nota da família empregadora na íntegra:
"A defesa da família mencionada em reportagens divulgadas nesta semana, representada pelo escritório BFB Advogados Associados, informa que acompanha com serenidade e respeito a atuação dos órgãos públicos responsáveis pela apuração do caso.
A família nega com veemência as acusações divulgadas até o momento, que não retratam a relação de convivência, cuidado e afeto construída ao longo de décadas com a senhora envolvida. Lamenta, ainda, que julgamentos precipitados tenham sido tornados públicos.
Ressalta-se que em nenhum momento houve resgate, uma vez que ela permanece convivendo com a família em uma relação que apresenta características pessoais e familiares incompatíveis com conclusões simplificadas.
Ao longo desse período de convivência, a senhora recebeu remuneração, usufruiu de férias regulares, contou com plano de saúde com cobertura médica e odontológica particular e teve suas contribuições previdenciárias regularmente recolhidas, encontrando-se, inclusive, em processo de aposentadoria.
Em respeito às instituições, a família firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com as autoridades, reafirmando sua disposição de colaborar integralmente com a apuração e de assegurar, desde já, todo o suporte, proteção e dignidade à senhora — que é, e sempre foi, a prioridade de todos.
A família acompanha as investigações e apresentará, nas instâncias competentes, todas as provas e documentos que demonstram que a realidade dessa relação é muito diferente do que foi divulgado, confiante de que a apuração técnica e imparcial permitirá a compreensão completa e equilibrada do caso."
A ocorrência reacende o debate sobre a importância da fiscalização das relações de trabalho doméstico e do combate a práticas que possam violar direitos fundamentais, especialmente em situações que envolvem trabalhadores em condição de vulnerabilidade.
O caso segue sendo analisado pelas autoridades, que irão apurar responsabilidades e verificar eventuais direitos trabalhistas acumulados ao longo do período em que a mulher permaneceu prestando serviços para a família.
