Semarh prorroga restrições e suspende até mesmo queimadas controladas previamente autorizadas devido à estiagem severa e aos riscos de incêndios florestais.
A Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí (Semarh) decretou a proibição total do uso de fogo para qualquer finalidade em todo o território estadual até o final de outubro. A medida busca conter o aumento de focos de incêndio florestal decorrentes das elevadas temperaturas e da baixa umidade do ar registradas no estado.
Principais Pontos da Medida Ambientais
Suspensão de Licenças Exsientes: A proibição inclui expressamente as queimadas controladas ou agropastoris que já haviam recebido autorização prévia do órgão ambiental. Todos os alvarás emitidos estão temporariamente suspensos.
Penalidades e Fiscalização: O descumprimento da portaria sujeita os infratores a sanções administrativas, como aplicação de multas pesadas estipuladas pela legislação ambiental, além de responsabilização criminal em casos de contaminação ou destruição de áreas de preservação.
Possibilidade de Prorrogação: A Semarh destacou que a proibição pode ser prorrogada caso as condições meteorológicas de seca e calor extremo permaneçam favoráveis ao alastramento do fogo no Piauí.
