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Pastor é condenado a 109 anos de prisão por crimes sexuais e tortura em Paço do Lumiar

Atualizado 19/11/2026 16:09
Fonte: REDAÇÃO NOTÍCIA DO ESTADO
Maranhão

O líder religioso David Gonçalves da Silva foi condenado, na última terça-feira (17), a 109 anos, 11 meses e 12 dias de prisão, em regime fechado, pela prática de crimes sexuais e tortura. A sentença foi proferida pelo Poder Judiciário de Paço do Lumiar, na Região Metropolitana de São Luís. O acusado está preso preventivamente desde abril deste ano e teve a custódia mantida pela Justiça, sem o direito de recorrer em liberdade.

O réu exercia a liderança espiritual e administrativa da comunidade religiosa Shekinah House Church (também conhecida como Igreja Batista Pentecostal Shekinah) desde 2007. A organização funcionou inicialmente nos bairros Turu e Araçagi e, posteriormente, fixou sede em um sítio no bairro Recanto dos Poetas, em Paço do Lumiar, onde residiam entre 100 e 150 fiéis.

Condenação judicial de David Gonçalves da Silva por crimes sexuais e tortura

Após o encerramento da instrução processual, realizada em cinco sessões com o depoimento de vítimas e testemunhas, a Justiça condenou David Gonçalves da Silva por estupro de vulnerável, estupro, violação sexual mediante fraude, tentativa de violação sexual mediante fraude e tortura-castigo. Em relação às acusações de estelionato, houve absolvição e o reconhecimento da decadência do prazo legal. A sentença também reconheceu a prescrição de episódios antigos de tortura e absolveu o réu de outras acusações correlatas.

De acordo com as investigações do Ministério Público e os depoimentos colhidos em juízo, o pastor utilizava sua autoridade espiritual e a dependência psicológica dos moradores para cometer os atos praticados. Relatos apontam que ele afirmava às vítimas ser um "pai espiritual" e representante divino na Terra, alegando que a intimidade sexual com ele não constituía pecado, mas uma forma de aproximação com Deus.

Abusos, violência física e desdobramentos das investigações

Além das agressões sexuais, a decisão judicial reconheceu a prática de tortura-castigo, caracterizada por espancamentos e punições severas impostas aos integrantes que descumprissem regras ou demonstrassem intenção de deixar a comunidade. Na sentença, o magistrado enfatizou que a garantia constitucional da liberdade religiosa não autoriza a prática de violência física, exploração sexual ou imposição de sofrimento psicológico.

Além da pena privativa de liberdade, a Justiça determinou o pagamento de indenização por danos morais às vítimas, fixada entre cinco e vinte salários mínimos para cada uma, de acordo com a gravidade dos fatos. David Gonçalves da Silva também ficou proibido de manter qualquer tipo de contato com as vítimas.

O Poder Judiciário determinou ainda o envio de cópias do processo à Polícia Civil de Paço do Lumiar para apurar fatos não contemplados na denúncia inicial, além do encaminhamento de dados ao Ministério Público Federal (MPF) e ao Ministério Público do Trabalho (MPT) para investigar eventuais violações relativas a trabalho análogo à escravidão e restrições à liberdade de locomoção. O caso tramita em segredo de Justiça.

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