A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira (21), em votação simbólica, um projeto de lei que prorroga o auxílio emergencial de trabalhadores do setor da cultura em razão da pandemia do novo coronavírus. O texto foi aprovado no Senado no fim de março e agora segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro.
De acordo com o Ministério do Turismo, R$ 773,9 milhões estão disponíveis para socorrer trabalhadores e também para manter espaços culturais, micro e pequenas empresas.
A lei que garantiu o pagamento do auxílio emergencial para o setor cultural, batizada de Lei Aldir Blanc, foi aprovada em 2020. Além da renda emergencial, a proposta garantiu recursos para manutenção de espaços culturais, editais e chamadas públicas.
O montante liberado ano passado foi de R$3 bilhões. No entanto, a liberação do dinheiro dependia de regulamentação, o que demorou a ser feito. Além disso, o período eleitoral no ano passado prejudicou o cronograma de desembolso, segundo o relator do texto, deputado Danilo Cabral (PSB-PE).
O atraso fez com que R$ 773,9 milhões dos R$ 3 bilhões não fossem executados, conforme dados do Ministério do Turismo. O projeto aprovado estende o prazo para que os recursos sejam aplicados.
De acordo com o texto, os municípios poderão reabrir editais, chamadas públicas e comprar bens e serviços ligados à cultura com estes recursos até o fim do primeiro semestre de 2022.
