A deputada estadual Abigail Cunha (PL) protocolou uma Indicação, junto à Mesa Diretora da Assembleia, propondo que o Poder Executivo Estadual crie a “Secretaria de Assuntos Indígenas ou Povos Originários”.
Em discurso proferido na sessão desta quarta-feira (15), a parlamentar informou que formulou a proposição considerando que, de acordo com o Censo de 2010, o Maranhão tinha mais de 38 mil indígenas de diversas etnias vivendo em 22 municípios maranhenses.
“Desses 38 mil indígenas, muitos vivem em territórios demarcados em terras legalizadas, entretanto, mais de 9 mil vivem em áreas ainda não regularizadas e muitos outros residem até nas sedes dos municípios, a exemplo de Barra do Corda”, afirmou a deputada.
Ela frisou que, no governo estadual, existe uma estrutura de secretaria adjunta dentro da Secretaria de Direitos Humanos. “Por essa razão, acho salutar a criação de uma pasta voltada especificamente para esses assuntos dos povos indígenas, com o objetivo de proporcionar uma atenção personalizada às políticas públicas voltadas para eles na estrutura do Governo do Estado”, explicou a parlamentar.
Abigail Cunha também protocolou uma outra Indicação ao governador Carlos Brandão, propondo a criação da Casa da Mulher Maranhense no município de Barra do Corda.
