O vereador Cleiton Bezerra protocolou na Câmara Municipal de São João do Sóter o Projeto de Lei nº 0003/2025, que propõe um desconto de 50% no Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) para primeiros compradores de imóveis urbanos no município.
De acordo com o vereador, o objetivo é tornar o sonho da casa própria mais acessível, reduzindo os custos de compra e impulsionando o desenvolvimento do setor imobiliário local.
A proposta está em análise nas comissões competentes e, posteriormente, será encaminhada para votação em plenário. Se aprovada, o desconto será aplicado sobre o valor do ITBI, calculado com base na avaliação oficial do imóvel.
Esse projeto pode ter um impacto significativo na vida dos moradores do município, tornando mais fácil para as famílias adquirirem sua primeira casa.
