Foi realizada, no Gabinete da Prefeitura de Caxias, uma reunião com uma comissão formada por secretários municipais para tratar da atualização do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e do Plano Municipal de Saneamento Básico. O encontro teve como objetivo planejar as ações entre as secretarias e discutir as medidas necessárias para o cumprimento das exigências ambientais e sanitárias do município.
“É uma comissão escolhida pelo Prefeito Gentil Neto para montar diretrizes para atualização do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e do Plano Municipal de Saneamento Básico. É uma comissão composta por algumas pastas. Hoje está em Caxias um representante da empresa juntamente com o engenho para iniciar o Aterro Sanitário. Concomitante a isso vamos construir os planos, que é uma condicionante para a Licença de Operação do Aterro. Nós vamos ter uma maneira adequada de destinar os resíduos sólidos em Caxias. O que vai ser implantado é um aterro com adequado e dentro de todas as normas”, frisa Vidigal Torres, secretário de Planejamento.
Durante a reunião, foi informado que a Licença de Instalação do Aterro Sanitário de Caxias já foi autorizada pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA). A autorização representa uma etapa do processo de implantação do equipamento, que deverá integrar a estrutura de gestão e destinação adequada dos resíduos sólidos produzidos no município.
Entre as condicionantes estabelecidas para o licenciamento está a atualização do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. O documento orienta o planejamento das ações relacionadas à coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos, além de estabelecer diretrizes para uma gestão ambientalmente adequada.
“Essa reunião é para atender uma exigência da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, que é uma das condicionantes para a instalação do Aterro Sanitário, que é a revisão e atualização do Plano Integrado de Resíduos Sólidos. Já preparamos alguns decretos. E, hoje vamos finalizar para dá início a esta revisão. A equipe técnica da empresa já está na cidade para vistoriar a área para iniciar a instalação do Aterro Sanitário, que começa com o desmatamento da área. Nesse primeiro momento o assunto mais importante é a gente encerrar o lixão do Teso Duro. Mas, a longo prazo, tem todo o trabalho que envolve a coleta e destinação do lixo”, frisa Zé Miguel, Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos.
A atualização dos dois instrumentos de planejamento busca fortalecer as políticas públicas de saneamento e meio ambiente em Caxias, contribuindo para a organização dos serviços, a preservação ambiental e a melhoria da qualidade de vida da população. A proposta também dá continuidade às etapas necessárias para a implantação do Aterro Sanitário, conforme as exigências dos órgãos ambientais.
